Depois de certo tempo tendo que fazer provas sobre o famigerado Das Kapital do Sr. Carlos Marques, cheguei a conclusão de que o sistema era mais absurdo do que eu pensava...
A linha básica do texto a seguir eu copiei descaradamente do "Karl Marx and the Close of His System", do Böhm-Bawerk... Minha conclusão final é que, se a visão de Marx estivesse correta, um sistema com relações livres de assalariamento levaria a morte de parte da população e uma equalização voluntária de renda da restante...
Sobre as contradições do sistema Marxista, o livro já citado é bom... Temos também um livro chamado Requiem For Marx, que o Mises Brasil está traduzindo... Outras recomendações seriam a discussão sobre a pobreza da metodologia do materialismo histórico no Ação Humana do Mises e a seção do An Anarchist FAQ sobre marxismo vs anarquismo...
Para ver se eu falei merda, siga em frente:
O Sistema Marxista e Seus Absurdos
Autor: Rafael Hotz
Observação:
Usarei os termos “capitalista” e “capitalismo” apenas por conveniência, e para designar um sistema econômico completamente livre no qual a mão de obra seja uma mercadoria comercializável.
Breve Sumário do Sistema Marxista
O sistema Marxista baseia-se na sua versão da teoria do valor trabalho. Nele, o valor de troca das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho abstrato socialmente necessário materializado nestas. Por socialmente necessário Marx se refere ao tempo de trabalho necessário para a produção de uma unidade do artigo particular nas condições de trabalho e habilidade prevalecentes num dado ponto no tempo:
“Portanto, um valor de uso ou bem possui valor, apenas, porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato. Como medir então a grandeza de seu valor? Por meio do quantum nele contido da “substância constituidora do valor”, o trabalho. A própria quantidade de trabalho é medida pelo seu tempo de duração, e o tempo de trabalho possui, por sua vez, sua unidade de medida nas determinadas frações do tempo, como hora, dia etc.”
“Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer, nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social médio de habilidade e de intensidade de trabalho.”(O Capital, Volume I)
Assim, o valor da própria força de trabalho é a quantidade de trabalho abstrato socialmente necessário para produção dos bens que garantam a subsistência desse trabalhador, ou seja, sua reprodução no sistema.
“O valor da força de trabalho, como o de toda outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção, portanto também reprodução, desse artigo específico. Enquanto valor, a própria força de trabalho representa apenas determinado quantum de trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe, portanto, a existência dele. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua própria reprodução ou manutenção. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor.”(O Capital, Volume I)
Para Marx, as trocas se realizam entre valores iguais [1]:
“ ”A troca”, diz ele, “não pode existir sem a igualdade, nem a igualdade sem a comensurabilidade” “(O Capital, Volume I, citando Aristóteles)
A força de trabalho é a única fonte capaz de “adicionar valor” às mercadorias no sistema marxista. No sistema capitalista, entretanto, os capitalistas fariam com que os trabalhadores labutassem durante mais tempo do que aquele necessário à sua reprodução. Esse tempo de trabalho não pago seria apropriado apenas pelo capitalista e corresponde a uma mais-valia. Logo, o sistema capitalista é exploratório sob a ótica marxista.
“O capitalista paga, por exemplo, o valor de um dia da força de trabalho. A sua utilização, como a de qualquer outra mercadoria, por exemplo, a de um cavalo que alugou por um dia, pertence-lhe, portanto, durante o dia. Ao comprador da mercadoria pertence a utilização da mercadoria, e o possuidor da força de trabalho dá, de fato, apenas o valor de uso que vendeu ao dar seu trabalho. A partir do momento em que ele entrou na oficina do capitalista, o valor de uso de sua força de trabalho, portanto, sua utilização, o trabalho, pertence ao capitalista. O capitalista, mediante a compra da força de trabalho, incorporou o próprio trabalho, como fermento vivo, aos elementos mortos constitutivos do produto, que lhe pertencem igualmente. Do seu ponto de vista, o processo de trabalho é apenas o consumo da mercadoria, força de trabalho por ele comprada, que só pode, no entanto, consumir ao acrescentar-lhe meios de produção. O processo de trabalho é um processo entre coisas que o capitalista comprou,entre coisas que lhe pertencem. O produto desse processo lhe pertence de modo inteiramente igual ao produto do processo de fermentação em sua adega.”(O Capital, Volume I)
Disso segue que quanto maior a proporção de capital variável (força de trabalho) utilizada na produção, maior será a quantidade de mais-valia obtida, e também a taxa de lucro (mais-valia dividida pelo capital total investido).
Na literatura marxista, a relação entre capital constante (capital que não adiciona valor e compreende tudo exceto a força de trabalho) e o capital variável é chamada composição orgânica do capital. No sistema marxista ela varia conforme o setor produtivo.
O Problema Fundamental
Marx, no Volume III de O Capital se depara com um significativo problema. Ele vinha supondo até então que a taxa de mais valia obtida no seu sistema teórico é igual nas várias atividades. Como já dissemos, a proporção entre capital variável e constante varia entre os diversos setores da economia. Contudo, a taxa de lucro, que deveria variar conforme a composição orgânica, possui uma tendência à igualdade (empreendedores alertas desviariam recursos de setores menos para setores mais lucrativos).
“Mostramos assim que nos diferentes setores da indústria taxas mutantes de lucro são obtidas de acordo com as diferenças na composição orgânica dos capitais, e, também, dados certos limites, de acordo com seus períodos de rotação; e que, consequentemente, mesmo com taxas iguais de mais valia, há uma lei (ou tendência geral), embora apenas para capitais que possuem a mesma composição orgânica – os mesmos períodos de rotação supostos – de que os lucros estejam em proporção a quantidade de capitais, e dessa maneira quantidades iguais de capital renderiam em períodos iguais de tempo quantidades semelhantes de lucro. O argumento se alicerça na bases que tem sido até então as bases de nosso raciocínio, de que as mercadorias são trocadas de acordo com seus valores. Por outro lado, não existe dúvidas que, na realidade, sem levar em conta diferenças não importantes, acidentais e auto-compensatórias, as diferenças na taxa média de lucro para os diferentes setores da indústria não existem e não poderiam existir sem comprometer todo o sistema de produção capitalista. Parece então que a teoria do valor é irreconciliável com o movimento real das coisas, irreconciliável com o fenômeno verdadeiro da produção, e que, por causa disto, a tentativa de compreender o último deve ser abandonado.” (iii. 131)(O Capital, Volume III, citação retirada e traduzida de “Eugen Böhm-Bawerk – Karl Marx And The Close Of His System”)
Esse problema levou Marx a propor que as mercadorias não são trocadas segundo seus valores no sistema capitalista, mas sim por seus preços de produção. A tarefa de encontrar os preços de produção das mercadorias é conhecida como “problema da transformação” na literatura marxista. Embora haja grande debate sobre tal assunto, nos focaremos apenas na solução dada por Marx em seu terceiro volume.
Para ele, os valores das mercadorias (em trabalho) deveriam ser transformados em preços de produção multiplicando aqueles pela taxa de lucro média do sistema. Essa taxa de lucro média seria calculada dividindo-se a massa de mais valia do sistema como um todo (quantidade total de horas trabalhadas não pagas) pelo valor total do capital empregado no sistema:
“os valores se transformam em preços de produção” (iii. 176)(O Capital, Volume III, citação retirada e traduzida de “Eugen Böhm-Bawerk – Karl Marx And The Close Of His System”)
O resultado desta transformação é que a taxa de lucro se iguala nos setores diversos da economia (satisfazendo a condição real do sistema). Outro resultado de tal transformação é que algumas mercadorias são negociadas acima e outras abaixo de seu valor.
Para nosso pequeno ensaio, toda essa compreensão do capitalismo, como Marx a sugeriu, é suficiente para analisarmos as conseqüências de aplicar sua visão ao mercado de trabalho.
O Problema Fundamental, Compra da Força de Trabalho e o Absurdo
Antes de mais nada, vamos abstrair as diferenças de salário devidas às categorias diferentes de trabalho vendido, e considerar então o raciocínio dentro das categorias (ou seja, não vamos comparar força de trabalho de médicos, por exemplo, com a força de trabalho de cozinheiras, e sim comparar força de trabalho de médicos com força de trabalho de médicos).
Agora, vejamos as conseqüências de postular que a força de trabalho é comprada pelo seu preço de produção, e não pelo seu valor.
Isso implica que parte da força de trabalho é comprada acima de seu valor, e parte dela abaixo. Haveria uma redistribuição da mais-valia dentro da própria classe trabalhadora. Mas as conseqüências lógicas disso para o sistema Marxista são absurdas.
Primeiro, se parte da força de trabalho é remunerada acima de seu valor, está recebendo recursos que estão além do necessário para sua própria sobrevivência. Com isso, seria possível para esses trabalhadores acumularem recursos, centralizarem (ou não) seus recursos e se tornarem eles mesmos capitalistas. Assim, o capital não seria mais uma relação perpétua como quer Marx. O próprio sistema capitalista garantiria a “libertação” para os trabalhadores que recebem salários acima de seus valores.
Contudo, ao mesmo tempo o sistema Marxista demanda que parte da força de trabalho seja remunerada abaixo de seu valor. Mas o valor da força de trabalho consiste em seu custo de reprodução. Se ela é remunerada abaixo de valor, ela não conseguiria sobreviver! No sistema Marxista, parte da força de trabalho deveria estar constantemente definhando em inanição.
Agora vamos pensar nas duas tendências operando conjuntamente ao longo do tempo. Parte da força de trabalho vai cada vez mais ficando miserável, em direção a uma situação na qual não consegue nem mais subsistir. Enquanto isso, outra parte da força de trabalho vai se tornando ela própria capitalista, devido á acumulação de recursos redistribuídos da outra fração da força de trabalho.
E qual é nosso resultado? A própria fonte de mais-valia dos capitalistas se extinguiria! Parte dela morreria de fome, e a outra parte subiria ao status de rival no sistema. E quem é que iria realizar a produção? Poderíamos pensar em duas situações: (1) não haveria mais mercado de trabalho, os capitalistas proprietários produziriam eles mesmos e trocariam no mercado seus produtos; ou (2) alguns capitalistas ainda querendo realizar “mais valia” iriam oferecer salários para capitalistas mais pobres. Mas esses capitalistas que desejam contratar força de trabalho teriam sempre que oferecer montantes acima do que pode ser ganho na produção independente, ou seja, não seria possível extrair mais valia. Esses compradores de força de trabalho estariam apenas “comprando” o bem lazer.
Ainda mais longe no tempo, ceteris paribus, se seguirmos com a opção (2), a renda entre os capitalistas mais ricos e pobres se igualaria, uma vez que os salários pagos são cada vez mais altos (aqueles que ganham o “salário” extra também, no futuro, seriam capazes de demandar “lazer”)!
Em resumo, temos os grandes absurdos que o desenvolvimento do sistema Marxista afirma: ele nos diz que se permitirmos a existência de um mercado de trabalho, teríamos inexoravelmente uma tendência a (1) morte de grande parte da força de trabalho; seguida do (2) fim do assalariamento e (3) equalização voluntária total de renda.
Notas
[1] Na verdade este erro é cometido desde os tempos de Aristóteles. Na realidade, valor é uma apreciação subjetiva que os indivíduos conferem a uma determinada coisa, ao compará-la com outra. As trocas acontecem quando há uma dupla desigualdade de valor, ou seja, quando ambos dão mais valor ao que está sendo recebido, comparado ao que é abdicado.
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